Notícias
Resoluções
Legislação Municipal
Prestação de Contas
Ações Judiciais
Piso Mínimo dos Professores
SISEPNAT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade-RJ
Inicial
Informe sobre os cortes na remuneração dos Funcionários Públicos do CODESP.
Durante a tarde de ontem (23/12), fomos surpreendidos com a notícia de que ocorreram cortes na remuneração de vários funcionários públicos contratados pelo CODESP, ao que tudo indica, o corte...
Informe do Sindicato, sobre o processo de “escolha de lotação”, que está ocorrendo na Secretaria Municipal de Educação
Sobre o referido processo, que tem causado muita polêmica em meio aos Profissionais da Educação, o Sindicato informa que está atuando para que ocorra a ampla e tão sonhada reforma no sistema...
Informe sobre o projeto de lei 064/2025, Lei Orgânica da Procuradoria Jurídica do Município
Projeto de Lei que visa reestruturar adequadamente a Procuradoria do Município, mas que na prática, cria cargos comissionados na Estrutura Administrativa. O Sindicato informa a...
Mais esclarecimento sobre o projeto de lei dos cargos de confiança em tramitação na Câmara de Vereadores.
Trata-se de projeto de lei de número 064/2025, denominado lei orgânica da procuradoria jurídica Cria cargos comissionados e funções de confiança na procuradoria do Município e redefine...
Nota do Sindicato sobre o projeto de lei dos cargos de confiança em tramitação na Câmara de Vereadores
Primeiro salientar que o Sindicato prioriza sempre o diálogo com o Prefeito, visando o encaminhamento mais rápido para soluções das demandas que afetam a Categoria. Caso o Prefeito se negue em...

![]() |
|
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
|
Sindicato já se reuniu com o novo Secretário de Educação para discutir a reforma do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.
A reunião aconteceu nesta quarta (18/06) e teve como objetivo o primeiro contato com o novo Secretário e trocar informações para a continuidade dos trabalhos do Sindicato na agenda de reformar o plano de carreiras do magistério.
A encaminhamento foi de que haverá troca de informações entre o Sindicato e a Secretaria de Educação, onde o sindicato fornecerá as informações de todos os levantamentos que têm relacionado a proposta de reforma enquanto o Secretario vai se empenhar em acessar a proposta de plano já elaborada e engavetada, para que a mesma seja trazida a discussão com a classe, promovido os ajustes finais, se necessários e ser transformada em Lei.
Os dirigentes do Sindicato estão otimistas que com a mudança de comado na secretaria será finalmente possível reforma o plano atual, que apesar de aplicado corretamente, está defasado, já que se trata de uma lei que foi implementada no ano de 2003.
Sindicato Dos Servidores Municipais de Natividade.
Ações judiciais do Sindicato seguem beneficiando os servidores
Mais um grupo de servidores entraram para o time dos beneficiados pelas ações judiciais do Sindicato, desta vez os beneficiados são os Agentes Comunitários de Saúde, contratados pelo Consócio de Desenvolvimento da Saúde Pública – CODESP.
As ações são de pagamento do adicional de insalubridade com base no piso dos agentes, tendo em vista que o CODESP, desde a advento do piso, vinha pagando o referido adicional com base no salário mínimo.
Como de costume, O Sindicato está vencendo todas as ações. Assim o consórcio, além de regularizar o pagamento mês a mês, agora começou a pagar a diferença retroativa, por conta das determinações judiciais.
O Sindicato alerta a todos os ocupantes destes cargos (agente comunitário de Saúde e agente de endemias), que ainda não ingressaram com as ações, a procurarem o sindicato, mesmo que exercem suas atividades nos municípios de Varre-Sai ou Porciúncula.
Nas outras ações tais como: Ações de abono, ações 16 de férias dos professores, abono aposentado, ações de rescisão contratual. Também as vitórias continuam, com os valores sendo pagos aos beneficiários na medida em que os processos são concluídos.
O sindicato alerta que os processos são feitos na modalidade individual a fim de facilitar o pagamento.
Segundo levantamento, do ano de 2020, até a presente data, as ações judiciais do Sindicato, já devolveram aos Servidores, quantia superior a 4 milhões de reais, em direitos retirados dos servidores indevidamente.
SINDICATO DOS SERVIDORES.
Nota do Sindicato sobre o pagamento do adicional de 1/6 de férias de Professor.
O Sindicato informa a todos os Professores REGENTES, que já ingressaram com a ação de 1/6 (um sexto) de férias e que não receberam a referido adicional no pagamento do mês de julho, devem entrar em contato com o Sindicato, afim de obterem informações de quais providências devem ser tomadas.
SISEPNAT
.png)










